 |
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADEMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Civil / Pensamento Juridico e Relacoes Sociais |
| NOME DO DOCENTE EDUARDO NUNES DE SOUZA - - |
CATEGORIA Grupo de Pesquisa |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Civil - Merecimento de tutela em relações contratuais (fechado para orientandos) |
DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA | ||
| TIPO DE AULA Teorica Pratica |
CARGA HORARIA 60h(sessenta horas) |
CREDITOS 04(quatro) |
|
| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRE-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado e Doutorado |
||
| EMENTA Merecimento de tutela e controle valorativo das relações jurídicas de direito privado patrimonial. As relações jurídicas contratuais e sua valoração no direito civil contemporâneo. Novas relações contratuais. Contratos de economia do compartilhamento (sharing economy) e seu regime jurídico. Solidariedade contratual, tutela de vulnerabilidades e liberdade econômica. Contratos de plano de saúde. Causalidade e dano indireto na responsabilidade civil contratual. |
| BIBLIOGRAFIA BODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. KONDER, Carlos Nelson. Vulnerabilidade patrimonial e vulnerabilidade existencial: por um sistema diferenciador. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 99, maio/jun. 2015. KONDER, Carlos Nelson; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; TERRA, Aline de Miranda Valverde (Org.). Princípios contratuais aplicados: boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da jurisprudência. São Paulo: Foco, 2019. NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. SOUZA, Eduardo Nunes de. De volta à causa contratual: aplicações da função negocial nas invalidades e nas vicissitudes supervenientes do contrato. Civilistica.com, Rio de Janeiro, ano 8, n. 2, 2019. SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. Revista de Direito Privado, São Paulo, v. 58, abr./jun. 2014. SOUZA, Eduardo Nunes de; RODRIGUES, Cássio Monteiro. Aplicativos de economia compartilhada: tutela da vulnerabilidade dos usuários diante dos “termos e condições de uso”. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo (Coord.). Direito Civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020. |
| OBSERVACOES GERAIS Grupo de pesquisa fechado para orientandos. |